Política de privacidade

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A agência de viagens A Nossa Tribo Unipessoal Lda., no website www.anossatribo.pt, NIF 515915963, sediada na Rua Fernão Lopes n 100, 4785-267 Trofa, Portugal, processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar reservas de viagens, excursões, transfers e cruzeiros, e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.

Condições Gerais

O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado por “Regulamento”), é A Nossa Tribo Unipessoal Lda., empresa com NIF 515915963, sediada na Rua Fernão Lopes n 100, 4785-267 Trofa (denominada por “Responsável”);
Os detalhes de contacto do Responsável são: e-mail: atribo.site@gmail.com, tel.: +351 963 605 027 (chamada para rede móvel nacional);
Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de prestação de serviços e execução do pedido eletrónico realizado no website www.anossatribo.pt;
O responsável processa apenas os dados de identificação (nome, data de nascimento, dados de passaporte/CC quando necessário) e detalhes de contacto do cliente necessários para a execução do contrato de viagem;
O responsável processa os dados pessoais para fins de reserva, faturação, contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei.

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

Registo no Website em conformidade com o Capítulo 4, Secção 2 do RGPD;
Para a execução das reservas eletrónicas criadas pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone, NIF e dados dos viajantes);
Estar em conformidade com as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável (nomeadamente obrigações perante o fisco e autoridades de fronteira, se aplicável);
Para a execução do contrato de viagem com base nos dados pessoais necessários. O contrato (reserva) não pode ser realizado sem o fornecimento destes dados.

Período de armazenamento dos dados

O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual (incluindo obrigações fiscais de 10 anos para documentos contabilísticos) e pelo período de 3 anos após a conclusão da prestação do serviço para gestão de histórico e garantias;
O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento legal ou contratual.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços destes subcontratados são essenciais para o cumprimento do contrato de reserva e organização de viagens. Os subcontratados do Responsável são:

Sistemas de reserva e plataformas de e-commerce;
Operadores Turísticos, Hotéis, Companhias Aéreas e de Cruzeiros (para a execução efetiva da viagem);
Empresas de transporte e prestadores de serviços de transfers/excursões;
Seguradoras (para emissão de seguros de viagem);
Google Analytics (análise do website).

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao:

Acesso aos dados pessoais;
À retificação dos dados pessoais;
Direito a excluir os dados pessoais;
O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;
O direito a portar os dados pessoais;
O direito de retirar o consentimento por escrito ou por e-mail: atribo.site@gmail.com;
O direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados) em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos dados pessoais

O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;
O responsável tomou precauções técnicas para proteger os sistemas onde o armazenamento de dados é feito, utilizando acessos protegidos por password, software de proteção e manutenção regular dos servidores e equipamentos.

Disposições finais

Ao efetuar uma reserva eletrónica no website, o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na sua totalidade;
O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de reserva/registo;
O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. A nova versão será publicada no website.

Estas Regras entram em vigor a 06/01/2026.